09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de TIM S A em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:18

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 22:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de FABIANNE PASSOS BARRETO FREITAS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de TIM S A em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de DANILO FREITAS DA COSTA em 30/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:20

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de FABIANNE PASSOS BARRETO FREITAS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de TIM S A em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DANILO FREITAS DA COSTA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:33

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
27/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
16/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 14:47

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:57

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/03/2025 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de DANILO FREITAS DA COSTA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de FABIANNE PASSOS BARRETO FREITAS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de TIM S A em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 14:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 15:10

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 15:10

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 15:10

Recebidos os autos
13/02/2025 14:01

Juntada de carta
17/12/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
17/12/2024 13:42

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
17/12/2024 13:42

Juntada de Ata da Audiência
17/12/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de DANILO FREITAS DA COSTA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de FABIANNE PASSOS BARRETO FREITAS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de TIM S A em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:28

Decorrido prazo de DANILO FREITAS DA COSTA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:28

Decorrido prazo de FABIANNE PASSOS BARRETO FREITAS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:28

Decorrido prazo de TIM S A em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:02

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0820728-63.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANILO FREITAS DA COSTA, FABIANNE PASSOS BARRETO FREITAS RÉU: TIM S A 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutelaantecipada.

Todavia, não há, nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do art. 300 do CPC; Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutelarequerida; 2-Aguarde-se a audiência designada, que ocorrerá na modalidade presencial.

BELFORD ROXO, 13 de novembro de 2024.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
13/11/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:08

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:08

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
13/11/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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