11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/09/2025 20:24

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 20:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 20:24

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2025 20:24

Recebidos os autos
04/09/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
04/09/2025 14:24

Revisão do Projeto de Sentença
02/09/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 17:27

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2025 17:27

Recebidos os autos
30/06/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0815891-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
16/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:02

em cooperação judiciária
16/05/2025 09:21

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:18

Decretada a revelia
27/11/2024 16:20

Conclusos para decisão
27/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 16/09/2024 23:59.
24/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2024 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:35

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
19/02/2024 08:47

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0256893-24.2020.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Companhia P I B F Bangu

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812952-80.2022.8.19.0202

Bruno Ribeiro da Silva

Tim S A

Advogado: Bruno Ribeiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2022 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0813105-70.2023.8.19.0011

Ana Paula de Aquino Lima Alves

Municipio de Cabo Frio

Advogado: Amanda Figueiredo de Lima Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0138774-02.2023.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Espolio de Manoel Pio da Cruz

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805475-06.2022.8.19.0202

Edirlei Ferreira da Silva

Pascoal Martoreli Goncalves da Silva

Advogado: Oswaldo Almeida Mello Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2022 17:00

Exibir Processo