12/12/2024 19:48

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 19:48

Baixa Definitiva
12/12/2024 19:48

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:48

Transitado em Julgado em 12/12/2024
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de TANIA MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA ALQUALO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0803289-30.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANIA MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA ALQUALO EXECUTADO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da lei nº 9099/95.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo executado e a ausência de manifestação da parte autora, apesar de devidamente intimado para manifestar seus interesses no despacho de index 140532068, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC.

Sem custas e honorários.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 30 de outubro de 2024.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
30/10/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 22:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:47

Decorrido prazo de TANIA MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA ALQUALO em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 20:26

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 16:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2024 16:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:18

Transitado em Julgado em 14/08/2024
13/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:06

Decorrido prazo de TANIA MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA ALQUALO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:07

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:45

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 03:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2024 03:44

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2024 03:44

Recebidos os autos
05/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
05/07/2024 14:41

Revisão do Projeto de Sentença
05/07/2024 01:11

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 01:10

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2024 01:10

Recebidos os autos
27/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
05/06/2024 17:21

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
05/06/2024 17:21

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
29/03/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:11

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 27/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:15

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 00:43

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 14:05

Expedição de Mandado.
19/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/03/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 18:29

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 18:29

Audiência Conciliação designada para 05/06/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
18/03/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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