19/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 02:58

Decorrido prazo de PRISCILA PIRES LOYOLA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:17

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0972730-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILA PIRES LOYOLA RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE Trata-se de embargos à execução referente a penhora de ID 208165730.

Aembargante sustenta, em resumo, que a autora optou por fazer o procedimento em rede particular, e o reembolso foi realizado de acordo com a tabela vigente.

O embargado, defende, em resumo, que não sabia que estava realizando o procedimento com profissional não credenciado, e em nenhum momento a ré informou sobre tal fato, devendo ser aplicada a multa prevista.

Em análise dos autos, observa-se que a ré foi condenada nos seguintes termos: "...A) CONDENAR A PARTE RÉ a autorizar a realização do procedimento cirúrgico solicitado nos relatórios médicos IDs 164203960 e 164203963, assim como o fornecimento dos materiais necessários para a realização do mesmo, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limiada inicialmente a R$ 5.000,00;...".

A ré foi intimada da sentença no dia 25/03/2025: Intimação (36475440) - ID do documento (179889418) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Representante: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - (01.***.***/0001-56) Diário Eletrônico (21/03/2025 09:04:07) O sistema registrou ciência em 25/03/2025 00:00:00 Prazo: 10 dias | 09/04/2025 23:59:59 (para manifestação) | No documento apresentado pela ré em ID 199479480, é possível identificar a autorização do procedimento/materiais no dia 15/04/2025, data confirmada pela autora.

A parte ré apresentou em ID 201578011 a lista de profissionais da rede referenciada.

A parte autora alega que o profissional que realizou o procedimento foi localizado através de consulta pelo aplicativo da ré.

Diante disso, intime-se a autora para apresentar documento que comprove que o profissional informado é da rede referenciada da ré.

Prazo 10 dias RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Tabelar
19/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 18:53

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 18:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de PRISCILA PIRES LOYOLA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/08/2025 23:59.
23/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 22:37

Expedição de Certidão.
11/07/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 01:30

Decorrido prazo de PRISCILA PIRES LOYOLA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 14:29

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de PRISCILA PIRES LOYOLA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2025 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:43

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0972730-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILA PIRES LOYOLA RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE Considerando a inércia da ré, solicitei penhora on line da multa prevista (R$5.000,00) nesta data.

Aguarde-se em cartório por 5 dias.

Após voltem.

Sem prejuízo, intime-se a ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Prazo 05 dias, sob pena de conversão em multa, no valor do orçamento/materiais.

Prazo 05 dias RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Tabelar
08/06/2025 19:40

Expedição de Certidão.
08/06/2025 19:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0972730-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PRISCILA PIRES LOYOLA RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE ID 191921075: Intime-se a ré para se manifestar sobre o alegado pela autora.

Prazo 10 dias RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Tabelar
15/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:13

Processo Reativado
13/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:13

Processo Desarquivado
13/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:36

Baixa Definitiva
13/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:03

Expedição de Alvará.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de PRISCILA PIRES LOYOLA em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:44

Juntada de Petição de informação de pagamento
10/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:19

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de PRISCILA PIRES LOYOLA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:43

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:04

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 00:50

Conclusos para julgamento
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de PRISCILA PIRES LOYOLA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:22

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
10/02/2025 07:56

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de PRISCILA PIRES LOYOLA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:19

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:35

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
23/01/2025 01:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2025 20:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:55

Declarada incompetência
13/01/2025 17:57

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 20:54

Audiência Conciliação cancelada para 13/02/2025 15:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/01/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
27/12/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/12/2024 17:11

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 15:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/12/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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