10/09/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 10:53

Expedição de documento
09/07/2025 18:32

Juntada de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

1 - Recebo a habilitação de fls.659/660.

Anote-se onde couber./r/r/n/n2 - Trata-se de Embargos de Declaração opostos às fls.691/695, lançados em face da decisão de fl.677./r/r/n/nInicialmente, o presente embargo ser conhecido, eis que presentes os requisitos de admissibilidade de natureza subjetiva e objetiva, conforme certificado à fl.699./r/r/n/nNo mérito, não devem ser providos os presentes embargos, pois não houve qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada.

Em verdade, as pretensões veiculadas não se encontram em quaisquer das alíneas permissivas estampadas no art.1.022 da Lei Processual Civil.

O que pretende a embargante é a modificação da decisão, sendo certo que a insatisfação da parte deverá ser manifestada através do recurso cabível./r/r/n/nANTE O EXPOSTO, CONHEÇO ESTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM O FIM DE LHES NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO-SE A DECISÃO EMBARGADA.

P.I./r/r/n/nCertifique-se na forma do art.303 da CN da CGJ.
29/04/2025 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 16:43

Conclusão
29/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:27

Juntada de petição
20/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:40

Conclusão
28/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:31

Juntada de petição
06/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 21:20

Juntada de petição
02/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:16

Conclusão
27/06/2024 15:25

Juntada de petição
26/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:35

Juntada de petição
21/05/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:28

Conclusão
25/03/2024 15:36

Juntada de petição
26/02/2024 17:23

Juntada de petição
26/01/2024 18:35

Juntada de petição
26/01/2024 14:52

Juntada de petição
15/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:51

Conclusão
04/12/2023 14:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:51

Conclusão
20/09/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:18

Juntada de petição
04/08/2023 21:14

Juntada de petição
17/07/2023 16:31

Juntada de petição
17/07/2023 16:24

Juntada de petição
30/06/2023 14:31

Juntada de documento
27/06/2023 16:36

Expedição de documento
01/06/2023 13:46

Conclusão
01/06/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:27

Juntada de petição
19/04/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:23

Conclusão
13/01/2023 09:24

Remessa
09/01/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:06

Conclusão
09/01/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:17

Conclusão
28/10/2022 20:15

Juntada de documento
26/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:39

Juntada de petição
07/10/2022 18:05

Juntada de petição
28/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 12:15

Conclusão
25/07/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 14:52

Juntada de documento
25/07/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 17:56

Juntada de petição
04/07/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:56

Juntada de petição
13/06/2022 17:51

Juntada de petição
10/06/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:56

Conclusão
12/05/2022 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 11:49

Juntada de petição
19/04/2022 10:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/04/2022 10:46

Conclusão
19/04/2022 10:44

Retificação de Classe Processual
11/03/2022 15:44

Juntada de petição
15/02/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 09:37

Apensamento
08/02/2022 17:29

Conclusão
08/02/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 11:53

Juntada de petição
14/10/2021 08:31

Juntada de petição
23/09/2021 14:06

Conclusão
23/09/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 13:23

Retificação de Classe Processual
22/09/2021 17:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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