16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025 23:59.
09/08/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de AFONSO LUIZ DA SILVA RIBEIRO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:42

Juntada de petição
29/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/07/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de AFONSO LUIZ DA SILVA RIBEIRO em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:10

Juntada de petição
23/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:22

Juntada de petição
26/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0946017-61.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o já determinado, observando-se o contrato de honorários acostado aos autos.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 22:34

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de AFONSO LUIZ DA SILVA RIBEIRO em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:01

Outras Decisões
23/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 23:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2024 21:12

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 21:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/07/2024 21:11

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2024 21:11

Recebidos os autos
06/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINA BRAZILIANO EBECKEN
07/05/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 23:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:45

Expedição de Certidão.
17/01/2024 20:39

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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