STJ - 0037172-04.2015.8.19.0209

10/10/2023 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/10/2023 17:16

Transitado em Julgado em 09/10/2023

15/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 673286/2023 - EDcl no AgInt no

14/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0673286 - EDcl no AgInt no AREsp 2274238 - Publicação prevista para 15/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de SPE AVAL SILVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, HUMBERTO DO VALE MARQUES PINTO e SANDERSON FLAVIO DOS SANTOS FERNANDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00673286/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 227

30/08/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:16

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 673286/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2274238/RJ

18/07/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/07/2023 23:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696291/2023

17/07/2023 23:07

Protocolizada Petição 696291/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2023

10/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 673286/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 673286/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

06/07/2023 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 673286/2023

06/07/2023 17:40

Protocolizada Petição 673286/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2023

30/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 88279/2023 - AgInt

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0088279 - AgInt no AREsp 2274238 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de SPE AVAL SILVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00088279/2023 - AgInt no AREsp 2274238/RJ

15/06/2023 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 578365/2023

15/06/2023 17:35

Protocolizada Petição 578365/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2023

14/06/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:34

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 88279/2023 - AgInt no AREsp 2274238/RJ

10/04/2023 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 319149/2023

10/04/2023 16:59

Protocolizada Petição 319149/2023 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 10/04/2023

27/03/2023 15:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 250260/2023

27/03/2023 15:35

Protocolizada Petição 250260/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/03/2023

22/03/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/03/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

28/02/2023 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136722/2023

28/02/2023 20:19

Protocolizada Petição 136722/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2023

15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 88279/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 88279/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

14/02/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 88279/2023

14/02/2023 11:29

Protocolizada Petição 88279/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2023

07/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

06/02/2023 17:13

Não conhecido o recurso de SPE AVAL SILVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

16/01/2023 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO