29/08/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 12:05

Baixa Definitiva
28/08/2025 09:09

Expedição de Alvará.
28/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:34

Outras Decisões
25/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:29

Transitado em Julgado em 20/08/2025
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de JORGE WILSON DE AZEVEDO BONSANTO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de ELIZABETE NASTARI BONSANTO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/08/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:14

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 19:10

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0818158-49.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE WILSON DE AZEVEDO BONSANTO, ELIZABETE NASTARI BONSANTO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA AO AUTOR.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 00:46

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de JORGE WILSON DE AZEVEDO BONSANTO em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ELIZABETE NASTARI BONSANTO em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818158-49.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE WILSON DE AZEVEDO BONSANTO, ELIZABETE NASTARI BONSANTO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 16:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/06/2025 16:33

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 16:33

Recebidos os autos
13/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
10/06/2025 22:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de JACQUES ELIAS TABACH em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

192672512
19/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818158-49.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE WILSON DE AZEVEDO BONSANTO, ELIZABETE NASTARI BONSANTO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência.

Digam, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possuem novas provas, especificando-as.

Venha a contestação sem sigilo em dez dias.

Após, ao autor em réplica.

Cite(m)-se/Intime(m)se, valendo a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
16/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:22

Outras Decisões
14/05/2025 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 19:20

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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