22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0948146-05.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: VILMA VIANA ALBINOADVOGADO(A): NAIRA MYRZA VALERIO ALBINO (OAB RJ220674)AUTOR: NUZIA VIANA ALBINOADVOGADO(A): NAIRA MYRZA VALERIO ALBINO (OAB RJ220674) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evento 96: Oficie-se, conforme requerido. 2.

Evento 97: À parte autora sobre o acrescido pelo réu.
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 71 e 62
10/06/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 13:28

Expedição de ofício
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
02/06/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 50
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
20/05/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0948146-05.2024.8.19.0001/RJRELATOR: João Luiz Ferraz de Oliveira LimaAUTOR: VILMA VIANA ALBINOADVOGADO(A): NAIRA MYRZA VALERIO ALBINO (OAB RJ220674)AUTOR: NUZIA VIANA ALBINOADVOGADO(A): NAIRA MYRZA VALERIO ALBINO (OAB RJ220674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 19/05/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 58 - 19/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
19/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:25

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/05/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 14:31

Expedição de ofício
07/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
06/05/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0948146-05.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: VILMA VIANA ALBINOADVOGADO(A): NAIRA MYRZA VALERIO ALBINO (OAB RJ220674)AUTOR: NUZIA VIANA ALBINOADVOGADO(A): NAIRA MYRZA VALERIO ALBINO (OAB RJ220674) DESPACHO/DECISÃO Não há preliminares a serem analisadas. Partes legítimas e bem representadas, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades ou irregularidades, razão pela qual declaro por saneado o processo.   Após a análise da causa de pedir descrita na petição inicial, verifica-se a necessidade de prova documental suplementar, requerida por ambas as partes (eventos 33 e 43), para formação da convicção do juízo. Sendo assim, defiro a prova documental requerida.

Oficie-se ao órgão de origem do ex-servidor (Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) para que forneça o DAP atualizado e a planilha demonstrativa dos proventos “como se vivo fosse” do ex-servidor NELSON PASSOS ALBINO, mês a mês, desde outubro de 2019 até a data de envio das informações.

Prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, sem resposta, expeça-se mandado de busca e apreensão.   Com a juntada, certifique-se e, de imediato, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 15 dias, na forma do artigo 437, §1º, do CPC/2015.       O Ministério Público não atua no feito (evento 28).        P.I.  
05/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
30/04/2025 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
30/04/2025 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 01:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 11:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Executivo n° 68/2025
31/03/2025 13:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Quinta-feira Santa - Lei 6.956/2015 - Art. 66
28/03/2025 13:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025
28/03/2025 12:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2025
28/03/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 23:27

Juntada de Certidão
25/02/2025 22:06

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
12/02/2025 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:40

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 13:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 14:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:44

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NUZIA VIANA ALBINO - CPF: *28.***.*51-33 (AUTOR) e VILMA VIANA ALBINO - CPF: *73.***.*91-70 (AUTOR).
06/12/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/12/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 11:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:28

Juntado(a) - Decisão
06/11/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:14

Distribuído por sorteio
04/11/2024 16:14

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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