01/09/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:13

Baixa Definitiva
01/09/2025 13:13

Expedição de Informações.
28/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 22:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2025 22:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2025 21:59

Transitado em Julgado em 23/07/2025
12/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ANDREA LINS ALVES em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ANDREA LINS ALVES em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.
14/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 02:09

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 20:16

Conclusos para julgamento
08/04/2025 20:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/04/2025 20:16

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 20:16

Recebidos os autos
27/02/2025 22:24

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
24/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ANDREA LINS ALVES em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:31

Expedição de Informações.
17/01/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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