20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de LUIZA BARRETO GAMA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de EWERTON DE OLIVEIRA PADILHA em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de LUIZA BARRETO GAMA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de EWERTON DE OLIVEIRA PADILHA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 11:46

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/08/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
21/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Certidão Processo: 0809315-98.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA BARRETO GAMA, EWERTON DE OLIVEIRA PADILHA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Certifico que foi designada Audiência de Instrução e Julgamento dia 04/08/2025 10:40, a ser realizada de forma PRESENCIAL, ficando as partes e seus patronos intimados.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de julho de 2025.

MARLY ROSA DO COUTO
18/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
18/07/2025 00:21

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0809315-98.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA BARRETO GAMA, EWERTON DE OLIVEIRA PADILHA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado da lide.

Após o decurso do prazo, no caso da opção pelo julgamento antecipado ou inércia das partes, retire-se de pauta e remetam-se os autos a Juiz Leigo para elaboração de Projeto de Sentença.

Havendo discordância com o Julgamento antecipado da lide, aguarde-se a data da AIJ designada em audiência.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de julho de 2025.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
16/07/2025 15:14

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/07/2025 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
16/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/07/2025 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
16/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:37

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
03/07/2025 13:37

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0809315-98.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA BARRETO GAMA, EWERTON DE OLIVEIRA PADILHA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Aguarde-se audiência.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 6 de junho de 2025.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
06/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0809315-98.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA BARRETO GAMA, EWERTON DE OLIVEIRA PADILHA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Verifico que a parte autora não instruiu sua inicial com procuração atualizada.

A petição inicial deverá ser instruída com procuração com data inferior a três meses".

O instrumento de procuração assinado de forma eletrônica deve ser objeto de “assinatura eletrônica qualificada”, nos termos dos artigos 10, §§ 1º e 2º da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001 (vigente por força da EC nº 32/2001) e da Lei nº 11.419/06.

Para tanto, é necessário que a empresa certificadora da assinatura conste no rol de entidades credenciadas na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil), disponível em https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/cadeias-da-icp-brasil - o que não é o caso dos presentes autos, já que a assinatura da parte não foi reconhecida ao consultar o site validador.

Regularize-se no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de maio de 2025.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
20/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:11

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
19/05/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819619-07.2023.8.19.0054

Ruan Gaspar Suhet

Electronic Arts LTDA

Advogado: Anne dos Santos Monteiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/08/2023 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0806248-08.2022.8.19.0087

Paulo Jorge dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao.

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/08/2022 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0802186-56.2022.8.19.0205

Centro de Educacao e Tecnologia do Grand...

Flausino Matias

Advogado: Luiz Eduardo Goncalves Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0803301-57.2023.8.19.0212

Luciano Aquino de Alencar

Jose Roberto da Costa Junior

Advogado: Isabela Coelho da Matta Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/04/2023 23:16

Exibir Processo

Processo nº 0817850-30.2022.8.19.0205

Wagner Pereira Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Luiza Zaidan Ribeiro Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2022 15:37

Exibir Processo