25/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de FRANCILEY RIBEIRO DO NASCIMENTO em 01/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:41

Expedição de Informações.
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0807853-39.2025.8.19.0004 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARILENE MARINHO SIQUEIRA INVENTARIADO: RONALDO AZEVEDO MARINHO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Nomeio inventariante a Requerente, MARILENE MARINHO SIQUEIRA.Lavre-se o respectivo termo, intimando-se para prestar compromisso, em 5 (cinco) dias; Determino, independentemente de nova conclusão: Venha as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, contados do compromisso, cumprindo com exatidão as formalidades contidas no art. 620, do CPC, inclusive devendo indicar o valor dos bens, sendo possível, na forma do art. 633, do CPC.

Com as primeiras declarações, cite-se e intime-se o herdeiro JORGE LUIZ AZEVEDO MARINHO, por OJA, observando o endereço indicado Id.180717471, item III,1,para manifestação sobre as primeiras declarações, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público.

Após, juntem-se as certidões negativas: Em nome do falecido e do espólio (CPF e inventariado): Distribuidor de São Gonçalo (ações cíveis e execuções fiscais); Justiça Federal; PGE/RJ; Certidão Conjunta Secretaria da Receita Federal/PGFN; quitação fiscal (Prefeitura Municipal – na hipótese de existência de bens imóveis), observando que as referidas certidões deverão ser acompanhadas das respectivas autenticidades.

Se for o caso, intime-se a Inventariante para trazer esboço de partilha amigável; Não havendo impugnação, oficie-se às instituições financeiras (na eventual existência de saldos bancários) e dê-se vista à Fazenda Estadual e ao Ministério Público, se for o caso.

Após, havendo a anuência da Fazenda Pública,, remetam-se os autos ao Contador Judicial.

Int.

SÃO GONÇALO, 21 de maio de 2025.

BARBARA ALVES XAVIER Juiz Titular
23/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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