13/12/2024 15:40

Baixa Definitiva
13/12/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:39

Transitado em Julgado em 13/12/2024
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0800967-55.2024.8.19.0005 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: THIAGO DE MELO CASEMIRO REQUERIDO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO § 1.

Defiro a alteração do polo ativo para fazer constar FERNANDO MARQUES GIMENEZ conforme requerido em id. 130895763.

Retifique-se a DRA. 2.

As partes transigiram a apresentaram acordo pactuado em id. 144284745, pelo que postulam pela homologação e extinção do processo.

O acordo celebrado acostado observa todas as formalidades legais, razão pela qual a homologação é medida que se impõe.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, alínea “b”, do CPC.

Dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes, tendo em vista o disposto no art. 90, §3 º, do CPC.

Honorários advocatícios na forma do acordo.

P.I.

Ao trânsito em julgado, dê-se baixa, e remeta-se à Central de Arquivamento.

ARRAIAL DO CABO, 30 de outubro de 2024.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
31/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:47

Homologada a Transação
07/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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