15/08/2025 17:39

Baixa Definitiva
15/08/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 10:24

Juntada de Petição de ciência
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0803978-40.2024.8.19.0087 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ROSANA JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAUJO, WAGNER VALENCA ALMEIDA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALMIRANTE COX Tendo em vista o requerimento formulado pela parte autora, bem como o fato de o réu ainda não ter sido citado, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, com fulcro no artigo 200, Parágrafo único do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Isento a parte autora do pagamento das despesas processuais que ainda não foram pagas, em razão do entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 2.016.021-MG, Rel.

Ministra Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por maioria, julgado em 8/11/2022, DJe 24/11/2022.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

SÃO GONÇALO, 15 de maio de 2025.

CRISTINA ALCANTARA QUINTO Juiz Titular
16/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:27

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de WAGNER VALENCA ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ROSANA JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAUJO em 09/05/2024 23:59.
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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