24/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DA COSTA JUNIOR em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:25

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 22:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 22:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,(sec)1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
25/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:16

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 07:59

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 22:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2025 22:23

Juntada de Projeto de sentença
17/08/2025 22:23

Recebidos os autos
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
28/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 03:27

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 03:27

Recebidos os autos
24/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
24/06/2025 12:00

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/06/2025 12:00

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DA COSTA JUNIOR em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:30

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 1.

Considerando que a probabilidade do direito e perigo do dano através dos elementos de prova expostos pelo autor em sua peça inicial não se revelam presentes como determina o artigo 300, do CPC. 2.

Considerando que a tutela de evidêncianão se encontra devidamentecaracterizada, como exige o artigo 311, do CPC. 3.

Assim sendo, indefiro a tutela de urgência como requerida pelo autor . 4.

Aguarde-se a instrução processual, quando a parte Autora poderá, atravésde uma digressão probatóriamaisrobusta, demonstrar a caracterização do direito e de sua urgência.
26/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré a se manifestar quanto ao requerimento de tutela antecipada, no prazo de 5 dias, sob pena de deferimento do mesmo.
12/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 15:30

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/05/2025 15:30

Distribuído por sorteio
09/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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