23/09/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 12:54

Baixa Definitiva
23/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
23/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
23/09/2025 12:52

Transitado em Julgado em 23/09/2025
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE BENEDETTO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0809005-98.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOSTENES PAZ SOUZA RÉU: CLARO S A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
19/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 03:39

Audiência Conciliação cancelada para 05/08/2025 15:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/07/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 12:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 22:54

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 22:54

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 22:54

Recebidos os autos
11/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
11/06/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/06/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 07:06

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de SOSTENES PAZ SOUZA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de CLARO S A em 21/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/05/2025 01:19

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0809005-98.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOSTENES PAZ SOUZA RÉU: CLARO S A 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
05/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 15:31

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/05/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800885-52.2023.8.19.0007

Em Segredo de Justica

Advogado: Dulcinea Peixoto Nelson

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0800818-35.2025.8.19.0034

Maria Luzia Serra Adriano

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0829948-06.2024.8.19.0002

Cintia Almeida dos Santos

Aspecir Previdencia

Advogado: Felipe Reis da Silva Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0003748-02.2021.8.19.0066

Silvestre Botelho da Siqueira Neto

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817989-62.2025.8.19.0209

Tammy Missae dos Reis Nagashima Lira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Anna Carolina Vieira Cortes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 11:26

Exibir Processo