22/07/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:56

Baixa Definitiva
21/07/2025 10:44

Expedição de Alvará.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA MIRANDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:44

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0846416-06.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO PEREIRA MIRANDA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Diga a parte autora se dá quitação.

Venham os dados bancários,caso ainda não estejam nos autos, para a realização da transferência eletrônica, devendo a parte estar ciente que a ausência das informações impossibilitará, inclusive, a expedição e recebimento , via e-mail, para o Banco do Brasil, que possui prazo próprio para a liberação dos valores.

Após, certificado o decurso do prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de pagamento.

Nada sendo requerido, em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
09/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:55

Outras Decisões
09/07/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025
15/06/2025 14:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA MIRANDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0846416-06.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO PEREIRA MIRANDA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
16/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA MIRANDA em 08/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de GABRIEL CONSTANTINO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 20:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA MIRANDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA MIRANDA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 16:11

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 16:11

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 16:11

Recebidos os autos
21/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
16/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
28/12/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:08

Outras Decisões
09/12/2024 23:28

Conclusos para decisão
09/12/2024 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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