20/09/2025 02:00

Decorrido prazo de RAFAEL PAIVA BORGES em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 02:00

Decorrido prazo de ESPACO COLISEU SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 19/09/2025 23:59.
11/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:11

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/09/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0817647-06.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS ALBANO PORTACIO JUNIOR EXECUTADO: RAFAEL PAIVA BORGES, ESPACO COLISEU SHOWS E EVENTOS LTDA - ME Defiro a penhora on-line de R$1.261,58 (id. 186599033), em desfavor do réu ESPACO COLISEU SHOWS E EVENTOS LTDA - ME, devendo eventual impugnação ser feita pela via adequada, após seguro o juízo pela penhora ou depósito da quantia executada.

Fica o devedor advertido que a prévia segurança do juízo continua indispensável para discussão do débito pelo devedor, na forma do artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 13.8 do Aviso TJ/COJES nº 17/2023, que consolidou os Enunciados Jurídicos dos Juizados Especiais Cíveis: “13.8.

PENHORA DE BENS – NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo.”.

Penhora on-line efetivada nesta data.

Voltem em 10 dias para juntada do resultado.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
30/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ESPACO COLISEU SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Procedo a intimação da parte ré para o pagamento do débito apontado (R$ 1.261,58), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
14/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/03/2025 11:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/03/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:31

Transitado em Julgado em 25/03/2025
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de LUCAS ALBANO PORTACIO JUNIOR em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de ESPACO COLISEU SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DIEGUEZ em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/02/2025 19:57

Conclusos para julgamento
19/02/2025 19:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 19:57

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 19:57

Recebidos os autos
03/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
03/02/2025 10:32

Recebidos os autos
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
21/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:03

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 11:41

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 20:11

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 10:47

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 12:40

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESPACO COLISEU SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:00

Outras Decisões
20/09/2024 08:53

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 08:53

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:51

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 14:00

Juntada de Petição de diligência
31/08/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:06

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 16:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/07/2024 14:38

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
27/06/2024 10:21

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:38

Expedição de Mandado.
24/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 11:49

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2024 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/06/2024 11:49

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2024 12:00

Juntada de Petição de adiamento de audiência
13/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2024 16:24

Audiência Conciliação designada para 18/06/2024 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/05/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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