01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO POPULAR - LEI 4717/65 Nº 0867200-80.2023.8.19.0001/RJRELATOR: Afonso Henrique Ferreira BarbosaAUTOR: LUCIENE CRISTINA DE SOUZA SANTANAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 29/08/2025 - Juntada de certidão
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO POPULAR - LEI 4717/65 Nº 0867200-80.2023.8.19.0001/RJRELATOR: Afonso Henrique Ferreira BarbosaAUTOR: LUCIENE CRISTINA DE SOUZA SANTANAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 12/08/2025 - Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/08/2025 00:27

Publicado Notificação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:27

Publicado Notificação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Publicação automática referente à migração
15/08/2025 11:15

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
15/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:15

Juntada de Petição de certidão de migração
12/08/2025 17:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/08/2025 07:59

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0867200-80.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: LUCIENE CRISTINA DE SOUZA SANTANA RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL Ás partes sobre a certidão de id. 184344812.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de abril de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
12/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:49

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
07/01/2025 14:49

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
07/01/2025 14:49

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
23/08/2024 16:43

em cooperação judiciária
22/08/2024 08:41

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:33

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 08/11/2023 23:59.
05/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
13/08/2023 01:09

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 06:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2023 23:59.
30/07/2023 00:42

Decorrido prazo de Secretário de Polícia Civil em 27/07/2023 23:59.
19/07/2023 07:50

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 14:51

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 14:39

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:06

Expedição de Mandado.
02/07/2023 00:46

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2023 15:15

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 12:03

Expedição de Certidão.
24/05/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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