16/09/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 18:35

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 03/09/2025.
04/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 08:39

Juntada de Petição de ciência
01/09/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 18:57

Recebidos os autos
01/09/2025 18:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:54

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0803226-65.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINELE COELHO DA SILVA RÉU: CLARO S A 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
28/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de CLARO S A em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0803226-65.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINELE COELHO DA SILVA RÉU: CLARO S A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
05/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 02:28

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 21:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/05/2025 21:38

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 21:38

Recebidos os autos
29/04/2025 13:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
01/04/2025 17:25

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 17:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/04/2025 17:25

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:29

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de CLARO S A em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:15

Juntada de Petição de ciência
21/02/2025 00:15

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 15:50

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:50

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 17:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/02/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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