17/09/2025 17:33

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
17/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:33

Juntada de Petição de certidão de migração
26/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0800183-56.2025.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO FERREIRA LOPES EXECUTADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Verifica-se que há pretensão de deflagração da fase de cumprimento de sentença.

Diante da planilha de créditos anexada emid.218007081,intime-se a Fazenda Pública, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal.

Em atendimento ao determinado na sentença transitada em julgado, fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, (sec) 3º, I, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

MARCELLO ALVARENGA LEITE Juiz Titular
22/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 00:56

Outras Decisões
18/08/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/08/2025 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 15:38

Processo Desarquivado
18/08/2025 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 16:53

Baixa Definitiva
15/08/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de JOSE MAURO DE OLIVEIRA BITTENCOURT em 17/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

"Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu ao pagamento de indenização correspondente às licenças não gozadas, totalizando 12 (doze)..."
23/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:25

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:07

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSE MAURO DE OLIVEIRA BITTENCOURT em 07/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
04/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:07

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/01/2025 17:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/01/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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