05/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA ALBUQUERQUE JUNIOR em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de CAROLINE DO CARMO CHRISOSTOMO em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de CAROLINE DO CARMO CHRISOSTOMO em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Intimação

Ao(à) autor(a)/exequente para que informe os dados bancários para expedição do ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO.
30/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:59

Transitado em Julgado em 26/06/2025
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CARVALHO MACHADO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0815059-49.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO RICARDO CARVALHO MACHADO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Fica a parte ré intimada que “caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação” (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Certificado o trânsito em julgado, em havendo depósito, com a juntada da guia, Expeça-se mandado de pagamento do valor respectivo, conforme comprovante, em favor da parte autora ou de seu patrono, desde que este possua poderes para receber no instrumento de mandato juntado aos autos, intimando-a para retirá-lo, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se acerca de eventual quitação, valendo seu silêncio como concordância.

Após a expressa quitação dada pela parte Autora ou certificado o transcurso do prazo in albis, considerando-se o depósito voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Eventual requerimento de gratuidade de justiça será apreciado caso ocorra oferecimento de recurso.

Ficam as partes advertidas de que a data da leitura de sentença prevalecerá como marco inicial de contagem de prazos, ainda que o sistema lance informação diversa a esse respeito.

VOLTA REDONDA, 21 de maio de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
21/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 07:16

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 07:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 07:16

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 07:16

Recebidos os autos
11/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
11/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:42

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:03

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 09:03

Recebidos os autos
04/02/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
04/02/2025 15:59

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
04/02/2025 15:59

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:09

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 14:31

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
05/09/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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