09/07/2025 18:48

Conclusão
08/07/2025 17:17

Retirada de pauta
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:30H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO ART.937, caput DO CPC, DEVERÃO REQUERÊ-LAS NO DIA DO JULGAMENTO NA SALA DE SESSÕES DESTA CÂMARA A PARTIR DAS 11:00H.

OS JULGAMENTOS NA FORMA DO ART. 942, caput, DO CPC, EM HAVENDO QUORUM, SERÃO JULGADOS NA MESMA SESSÃO NA QUAL SE ORIGINOU A DIVERGÊNCIA. - 012.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0838611-15.2022.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0838611-15.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00775619 APTE: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S.

A.

RIO SAÚDE ADVOGADO: LAIS APARECIDA DE SOUSA OAB/RJ-206264 APTE: GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP ADVOGADO: RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES OAB/RJ-253898 APDO: GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP ADVOGADO: RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES OAB/RJ-253898 Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU
23/06/2025 20:05

Inclusão em pauta
16/06/2025 16:20

Pedido de inclusão
10/06/2025 16:44

Conclusão
10/06/2025 13:30

Pedido de Vista
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 18:32

Inclusão em pauta
15/05/2025 14:01

Pedido de inclusão
15/05/2025 13:41

Conclusão
07/05/2025 11:02

Retirada de pauta
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 16/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 22/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 139.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0838611-15.2022.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0838611-15.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00775619 APTE: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S.

A.

RIO SAÚDE ADVOGADO: LAIS APARECIDA DE SOUSA OAB/RJ-206264 APTE: GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP ADVOGADO: RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES OAB/RJ-253898 APDO: GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP ADVOGADO: RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES OAB/RJ-253898 Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU
05/05/2025 16:48

Inclusão em pauta
14/04/2025 18:46

Mero expediente
31/03/2025 12:56

Conclusão
11/03/2025 18:29

Pedido de inclusão
28/11/2024 19:13

Conclusão
28/11/2024 19:12

Documento
08/11/2024 13:48

Mero expediente
07/11/2024 12:06

Documento
06/11/2024 11:41

Conclusão
31/10/2024 18:50

Confirmada
31/10/2024 18:03

Mero expediente
31/10/2024 15:31

Conclusão
31/10/2024 15:30

Documento
30/10/2024 18:32

Remessa
30/10/2024 18:31

Petição
30/10/2024 18:30

Recebimento
23/10/2024 14:30

Documento
06/09/2024 08:15

Mero expediente
06/09/2024 00:06

Publicação
04/09/2024 18:32

Conclusão
04/09/2024 18:31

Documento
04/09/2024 18:27

Petição
04/09/2024 17:43

Mero expediente
04/09/2024 11:08

Conclusão
04/09/2024 11:00

Distribuição
03/09/2024 13:44

Remessa
03/09/2024 13:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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