TJRJ - 0838611-15.2022.8.19.0001

1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP

CNPJ: 27.544.276/0001-97

Advogados

RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES

OAB: 33260/PE

CPF *37.***.*57-77

Polo Passivo

Partes

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI

CNPJ: 19.402.975/0001-74

Advogados

LAIS APARECIDA DE SOUSA

OAB: 206264/RJ

CPF *67.***.*88-20

PEDRO SAPI ANACLETO

OAB: 245342/RJ

CPF *73.***.*63-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL ( 400092 )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 16:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 23/10/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 14:33

    Juntada de extrato de grerj

  • 01/10/2024 10:42

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 11/09/2024 00:31

    Publicado Intimação em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 09/09/2024 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 17:33

    Outras Decisões

  • 09/09/2024 13:12

    Conclusos ao Juiz

  • 09/09/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 13:48

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 13:48

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 26/08/2024 16:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 26/08/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 19:27

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/08/2024 00:02

    Publicado Intimação em 12/08/2024.

  • 11/08/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 09/08/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 11:56

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 08/08/2024 15:35

    Conclusos ao Juiz

  • 08/08/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2024 00:03

    Decorrido prazo de LAIS APARECIDA DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 15:07

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/07/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 00:34

    Decorrido prazo de RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:34

    Decorrido prazo de LAIS APARECIDA DE SOUSA em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:27

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

  • 24/06/2024 13:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/06/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 16:38

    Outras Decisões

  • 21/06/2024 00:43

    Conclusos ao Juiz

  • 21/06/2024 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 10:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/05/2024 00:03

    Publicado Intimação em 27/05/2024.

  • 26/05/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 24/05/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 12:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/05/2024 15:50

    Conclusos ao Juiz

  • 10/05/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 00:14

    Decorrido prazo de LAIS APARECIDA DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 04:11

    Decorrido prazo de RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES em 04/04/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 01/03/2024 00:25

    Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 17:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/02/2024 01:05

    Conclusos ao Juiz

  • 05/02/2024 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 00:58

    Decorrido prazo de RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES em 29/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 00:17

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 14/12/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 12/12/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 18:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/12/2023 11:38

    Conclusos ao Juiz

  • 08/12/2023 23:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 23:45

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 23/11/2023 03:26

    Decorrido prazo de LAIS APARECIDA DE SOUSA em 22/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 00:13

    Decorrido prazo de RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES em 08/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 00:47

    Decorrido prazo de PEDRO SAPI ANACLETO em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 00:04

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 29/10/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 18:37

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/10/2023 16:38

    Conclusos ao Juiz

  • 20/10/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 16:34

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 19/10/2023 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 00:24

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 06/10/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 18:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/10/2023 17:14

    Conclusos ao Juiz

  • 28/09/2023 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 13:50

    Conclusos ao Juiz

  • 21/08/2023 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 16:05

    Conclusos ao Juiz

  • 04/07/2023 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 13:02

    Conclusos ao Juiz

  • 25/04/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 19:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/01/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 16:19

    Conclusos ao Juiz

  • 03/11/2022 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 20:15

    Conclusos ao Juiz

  • 23/09/2022 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 16:30

    Juntada de Petição de extrato de grerj

  • 24/08/2022 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801142-82.2025.8.19.0209

Loteria Esportiva J R LTDA

Smart Safe Locacoes e Processamento de D...

Advogado: Allan Hebert Silva de Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/01/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0001640-49.2022.8.19.0006

Wilma Natal

Municipio de Barra do Pirai

Advogado: Marianne Oliveira de Souza Magnum

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814661-75.2023.8.19.0054

Alian Carvalho de Alcantara

Ingresse - Ingressos para Eventos SA

Advogado: Taina Moura da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2023 02:36

Exibir Processo

Processo nº 0820501-98.2023.8.19.0205

Severino Batista Filho

Parana Banco S/A

Advogado: Andreia Sarmento Albacete

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0801837-43.2025.8.19.0045

Mariana Martinho Villaca

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Gabriela de Azevedo Correia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2025 12:15

Exibir Processo