11/08/2025 11:38

Baixa Definitiva
11/08/2025 11:26

Documento
09/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 14:44

Documento
23/05/2025 19:05

Conclusão
22/05/2025 23:59

Não-Provimento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 16/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 22/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 002.

APELAÇÃO 0018008-61.2016.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0018008-61.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00373381 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 APELADO: JORDAN LOBATO DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO TAVARES TORREIRA OAB/RJ-144144 Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO
05/05/2025 16:44

Inclusão em pauta
30/04/2025 16:11

Pedido de inclusão
06/03/2025 12:38

Conclusão
19/12/2024 00:05

Publicação
15/12/2024 13:42

Documento
13/12/2024 17:20

Conclusão
12/12/2024 23:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 17:29

Inclusão em pauta
11/11/2024 19:13

Pauta
29/10/2024 15:32

Conclusão
18/10/2024 00:05

Publicação
11/10/2024 14:01

Documento
11/10/2024 12:41

Conclusão
10/10/2024 23:59

Provimento
24/09/2024 00:05

Publicação
23/09/2024 13:26

Inclusão em pauta
21/08/2024 11:46

Retirada de pauta
20/08/2024 00:05

Publicação
19/08/2024 12:31

Inclusão em pauta
14/08/2024 19:21

Pedido de inclusão
06/03/2024 17:47

Conclusão
06/03/2024 17:45

Desarquivamento
05/02/2024 15:41

Documento
21/08/2019 15:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/08/2019 15:42

Provisório
21/08/2019 15:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/07/2019 00:00

Publicação
22/07/2019 12:54

Suspensão ou Sobrestamento
04/07/2019 00:01

Publicação
02/07/2019 12:22

Conclusão
02/07/2019 11:36

Remessa
02/07/2019 11:30

Distribuição
01/07/2019 15:21

Remessa
01/07/2019 15:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
25/07/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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