29/07/2025 08:39

Baixa Definitiva
29/07/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 08:39

Baixa Definitiva
29/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0863174-42.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANI APARECIDA AMORIM DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

DUQUE DE CAXIAS, 11 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:15

Recebidos os autos
11/07/2025 09:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:46

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3 - Ao Recorrido. 4 - Após, subam os autos à Douta Turma Recursal.
21/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:14

Transitado em Julgado em 20/05/2025
19/05/2025 19:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:42

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
05/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 21:19

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 18:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/04/2025 18:36

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 18:36

Recebidos os autos
24/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
24/03/2025 13:39

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/03/2025 13:39

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:20

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 00:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 00:53

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/12/2024 00:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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