26/05/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:42

Baixa Definitiva
26/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de VANIA COUTINHO CARNEIRO em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801834-52.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL LIMA DE MENDONCA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro, desde já, o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Ficam as partes cientes de que a nova sistemática de contagem de prazo em dias úteis, estabelecido no art 219 CPC, passou a ser aplicada aos Juizados Especiais Cíveis com o advento da Lei 13.728, de 31/10/2018.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
15/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:46

Homologada a Transação
15/05/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/05/2025 15:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
25/04/2025 17:07

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 15:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/05/2025 15:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
27/03/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815438-24.2025.8.19.0205

Thiago Silva Ramos

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0810656-80.2025.8.19.0202

Matheus Barroso Santos Marques

Lucia Cristina Costa Marques

Advogado: Leonardo da Silva Marinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0818002-19.2024.8.19.0008

Danilo Ribeiro Jacinto

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Antonio Jose Silva Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/10/2024 21:06

Exibir Processo

Processo nº 0829797-09.2025.8.19.0001

Edileuza Alves do Rosario

Banco Bmg S.A

Advogado: Oton Luiz Siqueira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0802048-43.2025.8.19.0251

Paulo Fernando de Araujo Goes

Compania Panamena de Aviacion S/A

Advogado: Douglas Barrinovo Jaccao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 10:01

Exibir Processo