STJ - 0099516-10.2008.8.19.0001

24/11/2021 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/11/2021 13:08

Transitado em Julgado em 24/11/2021

27/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021

26/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021

25/10/2021 18:50

Conheço do agravo de COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES KING KONG EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2021 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2021 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO