01/09/2025 19:56

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:32

Decorrido prazo de AMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA FELIX em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 13:53

Juntada de Petição de ciência
29/06/2025 02:27

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

À parte autora sobre a juntada de Ofício.
13/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de AMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA FELIX em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:41

Expedição de Ofício.
12/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:24

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:40

Expedição de Ofício.
08/05/2025 11:14

Expedição de Ofício.
08/05/2025 11:01

Expedição de Ofício.
07/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 17:56

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:21

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 00:00

Intimação

Defiro desde já a produção de prova documental, no prazo de 5 dias.

Index. 186327660: Oficie-se à ANVISA, à ANS e ao Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme solicitado pela ré e pelo Parquet.

Com a eventual juntada, dê-se vista à parte contrári
05/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 11/03/2025 23:59.
18/02/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:57

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:40

Juntada de Petição de ciência
10/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:04

Não conhecidos os embargos de declaração
06/02/2025 11:30

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de AMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA FELIX em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de AMANDA DE OLIVEIRA BARBOSA FELIX em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:22

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 16:15

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 02:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2025 13:17

Juntada de Petição de ciência
09/01/2025 23:43

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 18:02

Expedição de Mandado.
09/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/01/2025 17:01

Conclusos para decisão
08/01/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:24

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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