03/07/2025 16:01

Remessa
13/06/2025 07:26

Documento
12/06/2025 10:58

Confirmada
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 16:45

Documento
10/06/2025 16:42

Conclusão
10/06/2025 13:00

Não-Provimento
03/06/2025 07:28

Documento
02/06/2025 07:55

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 17:28

Inclusão em pauta
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 07:28

Documento
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0855804-09.2023.8.19.0001 Assunto: Responsabilidade Fiscal / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0855804-09.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00129193 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON/RJ PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DESPACHO: DESPACHO Fls. 23 ¿ Tendo em vista o pedido de sustentação oral formulado pelo recorrente, retire-se o feito da pauta da sessão virtual do dia 20/05/2025, incluindo na próxima sessão presencial, considerando o cumprimento pela parte solicitante do disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 1º, da Deliberação Administrativa deste Órgão Julgador, publicada no DJE de 15.02.2023.

Intimem-se as partes.

AP
16/05/2025 12:30

Confirmada
16/05/2025 12:28

Retirada de pauta
15/05/2025 19:07

Mero expediente
15/05/2025 11:09

Conclusão
09/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 07:45

Documento
08/05/2025 07:44

Documento
07/05/2025 15:37

Confirmada
07/05/2025 15:36

Ato ordinatório
07/05/2025 08:00

Confirmada
07/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 19:19

Inclusão em pauta
30/04/2025 15:25

Pedido de inclusão
19/03/2025 11:02

Conclusão
18/03/2025 07:44

Documento
10/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 13:36

Confirmada
27/02/2025 17:59

Mero expediente
26/02/2025 11:15

Conclusão
26/02/2025 11:10

Distribuição
25/02/2025 17:00

Remessa
25/02/2025 16:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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