15/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:15

Recebidos os autos
10/09/2025 17:15

Juntada de Petição de termo de autuação
13/05/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 22:19

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:37

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:29

Recebidos os autos
22/10/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
12/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 21:02

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 23:21

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 03:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:57

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:20

Decorrido prazo de FELIPE CESAR SILVA DE CASTRO em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 12:45

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 11:41

Conclusos ao Juiz
04/05/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/03/2023 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:32

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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