11/12/2024 12:10

Baixa Definitiva
11/12/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MIGUEL MACIEL FARIA em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95, por aplicação subsidiária (art. 27 da Lei 12.153/2009).

Ao TJ, dê-se baixa e arquive
14/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:10

Juntada de Petição de ciência
13/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/11/2024 09:02

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MIGUEL MACIEL FARIA em 01/11/2024 23:59.
23/09/2024 18:18

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:01

Juntada de Petição de ciência
12/09/2024 13:22

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:45

Juntada de Petição de ciência
06/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:49

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:41

Juntada de Petição de ciência
23/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:57

Juntada de Petição de ciência
20/08/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2024 07:45

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 14:38

Juntada de Petição de parecer técnico
19/08/2024 14:38

Juntada de Petição de parecer técnico
14/08/2024 17:55

Juntada de Petição de ciência
14/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:53

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:36

Juntada de Petição de certidão
12/07/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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