30/06/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:36

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:35

Expedição de Informações.
23/06/2025 16:06

Expedição de Mandado.
11/06/2025 18:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/06/2025 18:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 18:09

Transitado em Julgado em 03/06/2025
06/06/2025 13:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/06/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de GABRIEL DE ABREU DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801753-23.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/02/2025 13:29:25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: GABRIEL DE ABREU DE OLIVEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 12 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
12/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 07:53

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 07:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 07:53

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 07:53

Recebidos os autos
04/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
04/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:12

Expedição de Informações.
12/02/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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