07/08/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:41

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:40

Expedição de Informações.
05/08/2025 15:05

Expedição de Mandado.
26/07/2025 22:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/06/2025 18:07

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 13:36

Transitado em Julgado em 30/05/2025
02/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de WESCLEY COSTA OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801949-90.2025.8.19.0213 - Distribuído em14/02/2025 21:19:36 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Cobrança indevida de ligações] AUTOR: WESCLEY COSTA OLIVEIRA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 12 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
12/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 07:48

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 07:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 07:48

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 07:48

Recebidos os autos
20/04/2025 00:06

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 10/04/2025 23:59.
20/04/2025 00:06

Decorrido prazo de WESCLEY COSTA OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
18/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.
18/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
18/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.
18/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
04/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:08

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:46

Expedição de Informações.
14/02/2025 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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