20/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de FABIANA CABRAL PIRES CAETANO em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:16

Publicado Decisão em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de FABIANA CABRAL PIRES CAETANO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.
25/05/2025 22:34

Expedição de Certidão.
25/05/2025 22:34

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801505-57.2025.8.19.0213 - Distribuído em07/02/2025 14:55:03 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: FABIANA CABRAL PIRES CAETANO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 12 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
12/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 07:38

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 07:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 07:38

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 07:38

Recebidos os autos
07/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de FABIANA CABRAL PIRES CAETANO em 26/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:17

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:33

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 23:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:36

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 21:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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