30/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Para apreciação do pedido de Justiça Gratuitarequerido pelo excipiente, venham cópias integrais de duas últimas declarações de rendas.

Venham também os dois últimos contracheques, se houver, ou cópia da Carteira ou Contrato de Trabalho.

Tratando-se de contribuinte isento, venha certidãoeletrônicadeinexistênciade declarações de rendasno banco de dados da Receita Federal, bem como a certidão de regularidade do CPF.

O usuário poderá obter a certidão de inexistência de declaração no banco de dados da Receita Federal, navegando pelo site, seguindo a opção "consulta à restituição".
19/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:05

Juntada de Petição de diligência
19/07/2024 12:37

Expedição de Mandado.
12/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:33

Desentranhado o documento
12/07/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:18

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 15:35

Expedição de Mandado.
21/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:45

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 14:54

Expedição de Mandado.
23/10/2023 01:06

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 12:27

Outras Decisões
18/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:43

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2023 13:20

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:47

Declarada incompetência
04/10/2023 16:22

Juntada de Petição de certidão
04/10/2023 13:48

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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