14/08/2025 18:03

Expedição de documento
14/08/2025 17:22

Documento
13/08/2025 13:49

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
11/08/2025 12:40

Documento
08/08/2025 16:43

Conclusão
07/08/2025 13:01

Declaração de competência em conflito
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 08:49

Inclusão em pauta
02/07/2025 18:32

Documento
30/06/2025 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 16:32

Conclusão
26/05/2025 11:26

Confirmada
23/05/2025 14:52

Documento
22/05/2025 15:01

Documento
22/05/2025 14:57

Documento
21/05/2025 18:24

Documento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0020401-44.2025.8.19.0000 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0001800-50.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00205092 SUSCTE: EGRÉGIA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MAURÍCIO PEREIRA MOREIRA INTERESSADO: ANA PAULA DINIS AZEVEDO GUERRA ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO OAB/RJ-118286 INTERESSADO: MB TITANIUM EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO SPE LTDA ADVOGADO: JEFFERSON CRETTON RIBEIRO OAB/RJ-126815 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) Tratando-se de caso de conflito negativo, designo o juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, conforme disposto no forma do artigo 955 do Código de Processo Civil.

Comunique-se.

Solicite-se as informações ao juízo suscitado.

Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça, nos termos do artigo 956 do Código de Processo Civil.
12/05/2025 11:02

Decisão
25/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 11:21

Conclusão
20/03/2025 11:10

Distribuição
18/03/2025 14:25

Remessa
17/03/2025 14:15

Remessa
17/03/2025 14:12

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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