21/07/2025 22:09

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 22:09

Baixa Definitiva
01/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:19

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 11:19

Juntada de Petição de ciência
29/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818280-62.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RESGATE RESIDUOS TRANSPORTES LTDA.

RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAG'S CENTER Vistos, etc.

No curso do feito foi apresentado pedido de desistência pela parte autora.

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAR-LHE O MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII, DO N.C.P.C.

Sem custas.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:25

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

À parte autora para que comprove sua capacidade para promover demanda em sede de Juizados Especiais, fornecendo os documentos comprobatórios ATUALIZADOS acerca de sua condição de ME/EPP no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção: (i) Atos Constitutivos; (ii) Apresentação do cartão atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; (iii) Declaração de Arrecadação Anual do SIMPLES; (iv) Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais- DEFIS; (v) Declaração de atividade empresarial emitida pela Junta Comercial; (vi) Declaração de Enquadramento de ME/EPP.
22/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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