STJ - 0006752-80.2013.8.19.0081

26/04/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 26/04/2023

29/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2023 Petição Nº 1028436/2021 - AgInt

28/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1028436 - AgInt no AREsp 1973514 - Publicação prevista para 29/03/2023

27/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ANFEGUA INDUSTRIAL DE LAMINACAO - EIRELI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01028436/2021 - AgInt no AREsp 1973514/RJ

15/03/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:04

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028436/2021 - AgInt no AREsp 1973514/RJ

27/02/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para V C NOBRE SERIGRAFIA apresentar resposta à petição n. 1028436/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

24/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/01/2023 Petição Nº 1028436/2021 -

23/01/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1028436/2021. Publicação prevista para 24/01/2023)

23/01/2023 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25482/2023

23/01/2023 12:07

Protocolizada Petição 25482/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2023

15/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022 Petição Nº 1028436/2021 - EDcl

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrida para, no prazo de 5 dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, parágrafo 1º, do CPC (Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1028436 - EDcl no AREsp 1973514 - Publicação prevista para 15/12/2022

29/09/2022 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

10/11/2021 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1028436/2021

10/11/2021 16:24

Protocolizada Petição 1028436/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2021

04/11/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

31/10/2021 20:10

Conhecido o recurso de ANFEGUA INDUSTRIAL DE LAMINACAO - EIRELI e não-provido

28/10/2021 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

28/10/2021 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

15/10/2021 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2021 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

30/09/2021 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2021 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO