08/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:44

Determinado o cancelamento da distribuição
04/09/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de TAUANY CAROLINE GOMES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 02/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ROMULO VIANNA GROISMAN em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0808621-58.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAUANY CAROLINE GOMES EXECUTADO: RITMO E POESIA LTDA, ROMULO VIANNA GROISMAN, PEDRO AUGUSTO BENTO DOS SANTOS, CLEBER MONTEIRO BARBOSA JUNIOR Dispensado o relatório, nos termos do art.38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente busca a satisfação do crédito decorrente de condenação judicial, mas enfrenta dificuldades na localização de bens penhoráveis da parte executada, bem como na citação dos sócios para a desconsideração da personalidade jurídica.

Inicialmente, verifica-se que a exequente tentou, sem sucesso, localizar bens da executada passíveis de penhora.

Foram realizadas diversas diligências, incluindo consultas aos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, todas infrutíferas, conforme relatado nos autos (ID141056719 e ID150344846).

A ausência de saldo positivo nas contas da executada foi confirmada, impossibilitando a penhora de valores (ID141056722).

Diante da ausência de bens penhoráveis, a exequente pleiteou a desconsideração da personalidade jurídica da executada, visando atingir o patrimônio dos sócios.

No entanto, as tentativas de citação dos sócios também se mostraram infrutíferas, mesmo após a apresentação de informações detalhadas sobre os mesmos (ID169841313).

As certidões negativas de citação foram juntadas aos autos, e a exequente foi intimada a fornecer endereços atualizados, sem sucesso [ID184255075] (ID184560010).

No presente caso, esgotaram-se as possibilidades razoáveis de localização de bens e citação dos sócios, sem que se obtivesse sucesso.

A ausência de bens penhoráveis e a não localização dos sócios inviabilizam a continuidade da execução, uma vez que não há meios efetivos de satisfazer o crédito da exequente.

Diante do exposto, considerando a ausência de bens penhoráveis e a impossibilidade de localização dos sócios da parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no Enunciado n.º 8 do III Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e de Turmas Recursais, ao dispor que "A hipótese do § 4º do art. 53 da Lei 9099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão de seu crédito".

Expeça-se certidão de crédito, nos termos previstos no art. 2º do Ato Executivo TJ/CGJ nº 07/2014.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Procedidas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

P.I MACAÉ, 15 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
15/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO BENTO DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:45

Decorrido prazo de CLEBER MONTEIRO BARBOSA JUNIOR em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 11:25

Juntada de Petição de diligência
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA GOMES em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
21/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:23

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:55

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 12:36

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 13:21

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:34

Expedição de Mandado.
06/03/2025 15:38

Expedição de Mandado.
25/02/2025 18:22

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA GOMES em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ALEXIA CARDOSO MENDONCA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA GOMES em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:21

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA GOMES em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:18

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA GOMES em 19/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 08:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de TAUANY CAROLINE GOMES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2024 10:49

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 10:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2024 10:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:34

Recebidos os autos
08/05/2024 08:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/03/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
01/03/2024 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA em 29/02/2024 23:59.
04/02/2024 00:18

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2023 00:21

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA GOMES em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:21

Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/12/2023 17:20

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 17:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 17:19

Juntada de Projeto de sentença
15/12/2023 17:19

Recebidos os autos
28/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
28/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:17

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA em 02/10/2023 23:59.
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA em 29/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/09/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 06:16

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:40

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 23:36

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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