29/08/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo de JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras 2ª Vara da Comarca de Vassouras AV.

MARECHAL PAULO TORRES, 731, CENTRO, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DESPACHO Processo: 0800886-57.2023.8.19.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DALZIRA LOPES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proceda-se conforme determinado no ID 204259835.

VASSOURAS, 7 de julho de 2025.

LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE Juiz Titular
10/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras 2ª Vara da Comarca de Vassouras AV.

MARECHAL PAULO TORRES, 731, CENTRO, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DESPACHO Processo: 0800886-57.2023.8.19.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DALZIRA LOPES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) 201366444: Conforme jurisprudência uníssona, tanto do Tribunal de Justiça deste Estado como do Colendo Superior Tribunal de Justiça, uma vez notificada a parte da renúncia de seu patrono, o processo prossegue independentemente de intimação, cabendo à própria parte constituir novo advogado.

Com relação à reserva dos honorários contratuais, observe o Cartório; 2) No mais, considerando a interposição de agravo, aguarde-se o julgamento antes da expedição dos RPV's.

VASSOURAS, 27 de junho de 2025.

LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE Juiz Titular
02/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras 2ª Vara da Comarca de Vassouras AV.

MARECHAL PAULO TORRES, 731, CENTRO, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DECISÃO Processo: 0800886-57.2023.8.19.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DALZIRA LOPES DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Os Cálculos elaborados pela Central de Cálculos (ID. 194817101) observaram a decisão que acolheu parcialmente a impugnação formulada pelo Executado.

Por sua vez, os cálculos apresentados pelo Executado (ID 196502968) estão equivocados, posto que não incluíram juros em nenhum período, mas tão somente a Taxa Selic, o que se mostra em desacordo com os parâmetros fixados na decisão já preclusa.

Assim, HOMOLOLO os cálculos de ID. 194817101, e fixo o valor da execução em R$ 13.985,02.

Expeça-se RPV.

Efetuado o depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

VASSOURAS, 12 de junho de 2025.

LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE Juiz Titular
13/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras 2ª Vara da Comarca de Vassouras AV.

MARECHAL PAULO TORRES, 731, CENTRO, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 INTIMAÇÃO Processo: 0800886-57.2023.8.19.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : DALZIRA LOPES DOS SANTOS RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Às partes sobre os cálculos apresentados em id 194817101.

VASSOURAS, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras 2ª Vara da Comarca de Vassouras AV.

MARECHAL PAULO TORRES, 731, CENTRO, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800886-57.2023.8.19.0065 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : DALZIRA LOPES DOS SANTOS RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 194817101 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: DALZIRA LOPES DOS SANTOS Advogado(s): Dr(a).

JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI - OAB RJ221022 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

VASSOURAS, 23 de maio de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
23/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:17

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:12

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
12/01/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 07:49

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de DALZIRA LOPES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 00:45

Decorrido prazo de DALZIRA LOPES DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:50

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:04

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
05/10/2023 14:44

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de JULIANA FRUGULHETTI BIANCHI em 18/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:00

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
06/08/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2023 23:59.
22/07/2023 03:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:59

Decorrido prazo de DALZIRA LOPES DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.
21/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:46

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 19:55

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 19:55

Expedição de Certidão.
31/05/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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