04/04/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 15:00

Baixa Definitiva
04/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 13:23

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:30

Expedição de Ofício.
19/11/2024 17:20

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 SENTENÇA Processo: 0800285-04.2021.8.19.0071 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME RÉU: ROBSON CLEITON CASSIANO Vistos e etc....

Trata-se de cumprimento de sentença onde as diligências foram frustradas para a localização de bens para satisfação do crédito.

O Processo nos Juizados Especiais orienta-se pelos critérios da celeridade, simplicidade, informalidade, economia processual, não cabendo, na hipótese, ao poder judiciário suprir ônus do credor.

Note-se que, no caso, diversas tentativas foram realizadas de localização de bens penhoráveis, as quais restaram infrutíferas.

A lide não pode ser prolongada indefinidamente, pois onera o Erário com a movimentação infrutífera do aparato judicial.

Assim, tendo sido esgotadas as diligências oficiais possíveis, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art.53, §4º da Lei 9.099/95.

Com a vinda dos valores atualizados da dívida, expeça-se certidão de crédito.

Sem custas processuais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

PORTO REAL, 30 de outubro de 2024.

PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
09/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:51

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:11

Juntada de petição
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:53

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 10:30

Juntada de petição
26/08/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 12:56

Juntada de petição
14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:41

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 15:41

Juntada de petição
14/11/2023 00:44

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2023 17:02

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 16:56

Juntada de petição
17/07/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:19

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 14:54

Expedição de Mandado.
03/05/2023 00:41

Publicado Intimação em 03/05/2023.
03/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:44

Conclusos ao Juiz
12/04/2023 13:44

Expedição de Certidão.
27/03/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 00:09

Decorrido prazo de ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 15:34

Juntada de petição
17/03/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:29

Transitado em Julgado em 17/03/2023
17/03/2023 17:29

Expedição de Certidão.
23/11/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:31

Decorrido prazo de ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 21/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:17

Publicado Intimação em 03/11/2022.
02/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/10/2022 14:57

Conclusos ao Juiz
20/10/2022 14:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2022 14:57

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2022 14:57

Recebidos os autos
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de ARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 02/09/2022 23:59.
31/08/2022 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
26/08/2022 00:14

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:25

Conclusos ao Juiz
10/08/2022 15:25

Expedição de Certidão.
10/08/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 20:23

Juntada de Petição de diligência
28/06/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 14:53

Expedição de Mandado.
22/06/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:16

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 23:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 23:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:54

Conclusos ao Juiz
06/05/2022 15:53

Juntada de petição
15/02/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 17:57

Expedição de Certidão.
11/10/2021 20:25

Juntada de Petição de diligência
25/09/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 14:11

Expedição de Mandado.
23/09/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 15:21

Conclusos ao Juiz
01/09/2021 15:21

Expedição de Certidão.
27/08/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 02:53

Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 22:30

Conclusos ao Juiz
12/08/2021 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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