18/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:25

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:05

Expedição de Informações.
26/08/2025 19:18

Expedição de Informações.
26/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:05

Expedido alvará de levantamento
22/08/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº0804113-37.2025.8.19.0210 D E S P A C H O I)Retifiquem-se os demonstrativos de débitos, porquanto não foi observado o termo inicial da incidência dos juros de mora estabelecido na sentença e no acórdão, qual seja, a data da citação (06.03.2025).

II) Sem prejuízo, ao Autor acerca do acrescido no ID 215534619, ciente de que não poderá criar embaraços à retirada do produto defeituoso pela Ré.

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
16/08/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 21:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:16

Recebidos os autos
01/08/2025 08:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:36

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0804113-37.2025.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça ao Recorrente.

Recebo o recurso inominado de ID 193184460, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
23/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FILOMENO FILHO - CPF: *35.***.*42-63 (EXEQUENTE).
23/05/2025 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 22:39

Juntada de Certidão
20/05/2025 22:37

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 21:25

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:40

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 18:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 18:15

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 18:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 18:15

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 18:15

Recebidos os autos
30/04/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
30/04/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:19

Recebidos os autos
10/04/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
10/04/2025 16:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2025 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/04/2025 16:24

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/04/2025 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/03/2025 14:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 12:11

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
27/02/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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