TJRN - 0014030-74.2001.8.20.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DJACIRA GUEDES DE FIGUEIREDO

CPF *73.***.*29-04

ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO

CPF *35.***.*95-87

DIANA GUEDES DE FIGUEIREDO

CPF *92.***.*85-49

JOSE GRANGEIRO DE MORAIS

CPF *00.***.*33-00

JOAO BATISTA GUEDES DE FIGUEIREDO

CPF *00.***.*15-91

ANGELO CUNHA DE FIGUEIREDO

CPF *94.***.*14-00

DJAIRO GUEDES DE FIGUEIREDO

CPF *17.***.*62-20

ANFISAUTO VEICULOS LIMITADA

CNPJ: 05.674.841/0002-89

Advogados

CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA

OAB: 7307/RN

CPF *06.***.*92-33

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA

OAB: 39729/CE

CPF *63.***.*57-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 14:08

    Outras Decisões

  • 13/05/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 10:18

    Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

  • 23/04/2024 09:47

    Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 19/04/2024 17:03

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 07/03/2024 16:44

    Juntada de termo

  • 06/03/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 13:25

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/01/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 01:36

    Decorrido prazo de Roberto Cunha Figueiredo em 01/08/2023 23:59.

  • 27/09/2023 19:53

    Publicado Citação em 19/06/2023.

  • 27/09/2023 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 27/09/2023 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 02/08/2023 04:04

    Decorrido prazo de Diana Guedes de Figueiredo em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 04:04

    Decorrido prazo de Djacira Guedes de Figueiredo em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 04:04

    Decorrido prazo de João Batista G. de Figueiredo em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 04:04

    Decorrido prazo de JOSE GRANGEIRO DE MORAIS em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 04:04

    Decorrido prazo de Anfisauto Veículos Ltda em 01/08/2023 23:59.

  • 01/07/2023 05:42

    Publicado Citação em 19/06/2023.

  • 01/07/2023 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 24/06/2023 02:40

    Publicado Citação em 19/06/2023.

  • 24/06/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 21/06/2023 17:45

    Publicado Citação em 19/06/2023.

  • 21/06/2023 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 21/06/2023 17:31

    Publicado Citação em 19/06/2023.

  • 21/06/2023 17:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 21/06/2023 16:09

    Publicado Citação em 19/06/2023.

  • 21/06/2023 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Anfisauto Veículos Ltda CNPJ: 05.***.***/0002-89, Angelo Cunha de Figueiredo CPF: *94.***.*14-00, João Batista G. de Figueiredo CPF: *00.***.*15-91, JOSE GRANGEIRO DE MORAIS CPF: *00.***.*33-00, Diana Guedes de Figueiredo CPF: *92.***.*85-49, Roberto Cunha Figueiredo CPF: *35.***.*95-87, Djacira Guedes de Figueiredo CPF: *73.***.*29-04, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0014030-74.2001.8.20.0001 Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): Anfisauto Veículos Ltda e outros (7) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 152.692,92 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 11 de abril de 2023.

    Eu, JEANE DO NASCIMENTO, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20082423320152800000056673849 Despacho Despacho 20082423320173800000056673851 Petição Petição 20082423320200700000056673854 Petição Petição 20082423320233100000056673856 Petição Petição 20082423320265400000056673858 Despacho Despacho 20082423320284900000056673861 Despacho Despacho 20082423320311700000056673863 Petição Petição 20082423320332300000056673865 Petição Petição 20082423320355900000056673867 Petição Petição 20082423320379400000056673868 Despacho Despacho 20082423320408700000056673870 Despacho Despacho 20082423320428100000056673872 Petição Petição 20082423320456500000056673874 Despacho Despacho 20082423320477000000056673877 Outros documentos Outros documentos 20082423320491600000056673879 Petição Petição 20110418552600000000059844103 Petição Petição 20110418552600000000059844104 Despacho Despacho 21030311345455700000063197774 Edital Edital 21072015413873700000067875046 Certidão Certidão 22013108040086200000074238995 EDITAL DE CITAÇÃO-28-01-2022 Certidão 22013108040112700000074238997 Certidão Certidão 22070412322096800000080507857 Despacho Despacho 22070510540220200000080562386 Intimação Intimação 22070510540220200000080562386 Petição Petição 22120814221814900000087853551

  • 15/06/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 07:28

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 00:29

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2023 23:59.

  • 08/12/2022 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 08:48

    Decorrido prazo de Djairo Guedes de Figueiredo em 23/11/2022 23:59.

  • 16/10/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 08:04

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 07:41

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 23:32

    Recebidos os autos

  • 27/07/2020 14:15

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 07/02/2020 07:55

    Certidão expedida/exarada

  • 05/02/2020 11:08

    Relação encaminhada ao DJE

  • 04/02/2020 09:43

    Mero expediente

  • 05/10/2016 16:23

    Recebimento

  • 20/04/2015 14:46

    Certidão expedida/exarada

  • 17/04/2015 12:23

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/04/2015 12:12

    Decisão Proferida

  • 24/11/2014 15:42

    Concluso para despacho

  • 14/11/2014 10:27

    Recebimento

  • 17/10/2014 11:24

    Remetidos os Autos à Fazenda Pública

  • 30/09/2014 16:41

    Petição

  • 03/07/2014 12:00

    Petição

  • 03/03/2011 12:00

    Expedir Edital

  • 03/03/2011 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 02/03/2011 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 25/10/2010 13:00

    Aguardando Publicação

  • 25/10/2010 13:00

    Sentença Proferida

  • 27/07/2010 12:00

    Concluso para Despacho

  • 27/07/2010 12:00

    Juntada de Petição

  • 27/07/2010 12:00

    Autos devolvidos pela PGE

  • 09/06/2010 12:00

    Carga à PGE

  • 18/11/2009 13:00

    Vista à Fazenda Pública

  • 18/11/2009 13:00

    Reabertura/Reativação de Processo

  • 13/11/2009 13:00

    Despacho Proferido

  • 26/03/2009 12:00

    Processo Suspenso

  • 26/03/2009 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 25/03/2009 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 13/03/2009 12:00

    Aguardando Publicação

  • 13/03/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 17/11/2008 13:00

    Juntada de Petição

  • 17/11/2008 13:00

    Autos devolvidos pela PGE

  • 04/11/2008 13:00

    Carga à PGE

  • 31/10/2008 13:00

    Ato ordinatório

  • 30/10/2008 13:00

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2008 12:00

    Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

  • 12/11/2007 13:00

    Expedir Mandados

  • 05/11/2007 13:00

    Despacho Proferido em Correição

  • 08/03/2007 12:00

    Expedir Mandados

  • 06/12/2006 13:00

    Recebimento

  • 18/11/2006 13:00

    Distribuído por prevenção

  • 18/11/2006 13:00

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 03/08/2006 12:00

    Despacho Proferido

  • 20/04/2006 12:00

    Expedir Mandados

  • 20/04/2006 12:00

    Certidão da Publicação no DJe

  • 18/04/2006 12:00

    Aguardando Relação/Publicação no DJe

  • 11/04/2006 12:00

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2006 12:00

    Concluso para Decisão

  • 14/07/2005 12:00

    Concluso para Despacho

  • 14/07/2005 12:00

    Despacho Proferido

  • 31/05/2005 12:00

    Concluso para Sentença

  • 23/10/2003 12:00

    Concluso para Despacho

  • 23/10/2003 12:00

    Juntada de Petição

  • 22/10/2003 12:00

    Recebimento

  • 13/05/2002 12:00

    Vista à Fazenda Pública

  • 20/02/2002 12:00

    Concluso para Despacho

  • 20/02/2002 12:00

    Juntada de Petição

  • 05/02/2002 12:00

    Expedir Edital

  • 05/02/2002 12:00

    Juntada de Devolução de Cartas

  • 17/01/2002 12:00

    Aguardando Juntada de AR

  • 17/01/2002 12:00

    Carta de Citação Expedida

  • 25/09/2001 12:00

    Expedir Carta de Citação

  • 25/09/2001 12:00

    Concluso para Despacho

  • 25/09/2001 12:00

    Recebimento

  • 06/09/2001 12:00

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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