26/10/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 11:25

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:22

Transitado em Julgado em 04/10/2023
06/10/2023 01:23

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:22

Decorrido prazo de WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:18

Decorrido prazo de FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:34

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:34

Decorrido prazo de WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:32

Decorrido prazo de FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO em 04/10/2023 23:59.
28/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
28/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
28/08/2023 09:19

Publicado Sentença em 21/08/2023.
28/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
28/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
21/08/2023 07:01

Publicado Sentença em 21/08/2023.
21/08/2023 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL PROCESSO: 0861535-62.2021.8.20.5001 AUTOR: ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP RÉU: CONDOMINIO MELON FLAT SENTENÇA Trata-se de requerimento de execução dos honorários sucumbenciais movida por Estate Invest Construções e Incorporações Ltda. em face de Condomínio Melon Flat, em que a parte exequente pleiteou a citação da parte executada para promover o pagamento do valor devido.

Em que pese intimado, o executado não comprovou o pagamento do débito, bem como não apresentou impugnação à execução.

A parte exequente apresentou planilha de cálculos atualizada, bem como requereu a penhora online em ID. 84127174.

Quantia devida parcialmente bloqueada (ID. 88296152).

Em petição de ID. 88678503, o executado requereu a declaração de nulidade da intimação com a concessão para apresentar impugnação à execução e promover o pagamento voluntário, além de ter pugnado pelo desbloqueio de valores.

Após manifestação do exequente, este Juízo indeferiu o pleito do executado em decisão de ID. 89803840.

A parte executada interpôs agravo de instrumento, o qual foi desprovido.

Expedido alvará do valor bloqueado.

Expedido mandado de penhora, a diligência restou negativa, conforme certidão constante em ID. 102131089.

No curso da execução, as partes celebraram acordo e pedem a homologação do mesmo.

Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar.

Decido.

O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir.

O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado.

Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
17/08/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:54

Homologada a Transação
07/08/2023 14:05

Conclusos para julgamento
01/08/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 03:14

Expedição de Certidão.
22/07/2023 03:14

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 21/07/2023 23:59.
27/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 01:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 01:07

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 12:24

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 13:40

Expedição de Mandado.
23/05/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 08:53

Juntada de ato ordinatório
06/04/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2023 13:14

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:35

Juntada de Certidão
17/11/2022 05:13

Decorrido prazo de FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 05:13

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 20:55

Decorrido prazo de FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO em 26/09/2022 23:59.
07/10/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 12:05

Outras Decisões
05/10/2022 09:53

Conclusos para decisão
29/09/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:36

Conclusos para decisão
15/09/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:44

Juntada de ato ordinatório
06/09/2022 13:10

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:57

Decorrido prazo de executada em 18/05/2022.
20/06/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 21:53

Decorrido prazo de Elizabeth Prado Filgueira de Oliveira em 18/05/2022 23:59.
31/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 14:53

Conclusos para despacho
31/01/2022 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
20/01/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:06

Declarada incompetência
20/12/2021 09:13

Conclusos para despacho
20/12/2021 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804009-61.2022.8.20.5112

Neci Ferreira da Silva Costa

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/10/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0906813-52.2022.8.20.5001

Luciano Brito Lins de Albuquerque Lima

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/10/2022 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0800944-77.2022.8.20.5138

Rdf Distribuidora de Produtos para Saude...

Municipio de Cruzeta

Advogado: Felipe Fernandes de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/09/2022 21:33

Exibir Processo

Processo nº 0824517-90.2015.8.20.5106

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Jose Alves de Medeiros

Advogado: Nelito Lima Ferreira Neto

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 04/06/2021 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0824517-90.2015.8.20.5106

Jose Alves de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Anete Brito de Figueiredo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/11/2017 11:16

Exibir Processo