26/11/2024 13:16

Publicado Intimação em 20/02/2024.
26/11/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
26/11/2024 03:47

Publicado Intimação em 12/06/2024.
26/11/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
02/08/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 11:56

Transitado em Julgado em 31/07/2024
02/08/2024 11:54

Juntada de documento de comprovação
01/08/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800756-09.2019.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: LUIZ BATISTA DA CUNHA NETO, ESPÓLIO DE LUIZ BATISTA DA CUNHA NETO, JULIA SHELDA DA CUNHA, PAULA JULIANA DA CUNHA DE SOUZA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ETELVINA EDILMA DA CUNHA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra o executado acima nominado, qualificado devidamente.

Durante o curso processual, o exequente atravessou simples petição na qual informou ter havido o cancelamento da CDA que aparelha a presente execução, requerendo, por conseguinte, a extinção do feito (ID:116467829).

Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e declaro extinta a presente execução com base no artigo 487, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 26 da Lei de Execuções Fiscais).

Com o trânsito em julgado, autorizo os levantamentos que forem necessários, bem como o desentranhamento de documentos eventualmente requerido.

Outrossim, na hipótese de haver sido penhorado bem e efetivado o respectivo registro, oficie-se ao órgão competente com vista a liberá-lo.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.

P.

R.

I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:27

Extinto o processo por desistência
05/06/2024 14:46

Conclusos para julgamento
12/04/2024 06:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2024 23:59.
17/03/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 15:05

Juntada de diligência
06/03/2024 07:02

Juntada de Petição de petição de extinção
16/02/2024 13:57

Expedição de Mandado.
16/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:50

Juntada de Certidão
20/12/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 22:24

Conclusos para despacho
23/10/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:42

Conclusos para despacho
15/09/2023 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/07/2023 23:39

Conclusos para despacho
07/07/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 05:39

Publicado Intimação em 16/06/2023.
01/07/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800756-09.2019.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: LUIZ BATISTA DA CUNHA NETO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado/representante judicial, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das consultas realizadas através dos sistemas judiciais.

AÇU/RN, data do sistema.

DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria
14/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:14

Juntada de documento de comprovação
05/04/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:27

Juntada de documento de comprovação
04/04/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:05

Conclusos para despacho
03/04/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:07

Publicado Intimação em 15/03/2023.
20/03/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 00:23

Conclusos para decisão
24/08/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:31

Juntada de documento de comprovação
13/04/2022 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/04/2022 15:37

Conclusos para decisão
11/04/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/03/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/03/2022 17:53

Conclusos para despacho
21/03/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 17:49

Conclusos para despacho
07/03/2022 07:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 07:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 08:43

Conclusos para decisão
22/02/2022 07:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 07:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
04/01/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2021 14:59

Conclusos para despacho
22/11/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 10:53

Conclusos para despacho
21/09/2021 16:20

Decorrido prazo de CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS em 17/09/2021.
18/09/2021 03:46

Decorrido prazo de ACU CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS em 17/09/2021 23:59.
02/09/2021 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 08:18

Juntada de Petição de diligência
26/08/2021 13:54

Expedição de Mandado.
23/08/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 18:00

Conclusos para despacho
19/08/2021 17:55

Juntada de Certidão
08/04/2021 15:59

Juntada de Certidão
07/04/2021 11:12

Expedição de Ofício.
06/04/2021 17:17

Juntada de Certidão
03/04/2021 12:43

Conclusos para despacho
29/01/2021 12:25

Juntada de Certidão
22/01/2021 18:16

Expedição de Ofício.
22/01/2021 12:00

Juntada de Certidão
04/09/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 20:08

Conclusos para despacho
03/09/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 14:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 08:48

Juntada de devolução de mandado
05/08/2020 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2020 12:17

Juntada de Petição de diligência
30/07/2020 12:48

Expedição de Mandado.
27/07/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 18:38

Conclusos para despacho
23/07/2020 18:37

Decorrido prazo de José Vilmon Rodrigues de Sousa em 14/05/2020.
24/06/2020 00:16

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DA CUNHA NETO em 23/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 03:19

Decorrido prazo de JOSE VILMON RODRIGUES DE SOUSA em 14/05/2020 23:59:59.
05/06/2020 06:31

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DA CUNHA NETO em 14/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2020 09:51

Juntada de Petição de diligência
03/04/2020 10:04

Expedição de Mandado.
01/04/2020 16:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2020 18:07

Juntada de Petição de diligência
23/03/2020 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2020 18:26

Juntada de Petição de diligência
05/03/2020 14:54

Expedição de Mandado.
05/03/2020 11:37

Expedição de Mandado.
05/03/2020 11:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2020 11:09

Juntada de guia
03/03/2020 10:28

Juntada de guia
29/02/2020 14:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2020 08:00

Conclusos para despacho
07/02/2020 13:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 09:13

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 11:37

Juntada de diligência
25/10/2019 02:45

Decorrido prazo de RINALDO ALVES DE ANDRADE em 24/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2019 11:59

Juntada de Petição de diligência
14/10/2019 11:37

Expedição de Mandado.
09/10/2019 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 11:53

Conclusos para despacho
13/06/2019 08:15

Juntada de Petição de diligência
12/06/2019 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2019 11:40

Expedição de Mandado.
26/03/2019 23:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 15:48

Conclusos para despacho
25/03/2019 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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