31/01/2025 19:30

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 18:54

Transitado em Julgado em 24/01/2025
31/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:09

Determinado o arquivamento
24/01/2025 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 15:25

Determinado o arquivamento
24/01/2025 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 10:12

Juntada de Certidão
09/12/2024 22:16

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:48

Recebidos os autos
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 26/11/2024 23:59.
17/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
11/09/2024 13:49

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
31/08/2024 02:24

Decorrido prazo de FABIANO MOURA DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 08:51

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 08:27

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:27

Juntada de ato ordinatório
05/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
05/07/2024 01:22

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:22

Decorrido prazo de FABIANO MOURA DE SOUZA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 05:23

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:07

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/07/2024 23:59.
10/06/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:09

Conclusos para despacho
03/04/2024 06:02

Expedição de Certidão.
03/04/2024 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/04/2024 23:59.
05/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:28

Conclusos para despacho
22/11/2023 20:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2023 13:01

Recebidos os autos
22/11/2023 13:01

Juntada de intimação de pauta
03/01/2023 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2022 16:22

Expedição de Certidão.
23/11/2022 16:22

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 22/11/2022 23:59.
03/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 01:59

Decorrido prazo de FABIANO MOURA DE SOUZA em 01/11/2022 23:59.
31/10/2022 15:45

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 22:14

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 11:19

Conclusos para julgamento
05/07/2022 06:59

Expedição de Certidão.
05/07/2022 06:59

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS em 04/07/2022 23:59.
30/05/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:27

Juntada de ato ordinatório
19/05/2022 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2022 23:59.
23/03/2022 20:50

Juntada de Petição de contestação
23/02/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 01:31

Decorrido prazo de FABIANO MOURA DE SOUZA em 22/02/2022 23:59.
23/11/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 06:52

Juntada de Petição de petição incidental
22/11/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 13:36

Conclusos para despacho
22/11/2021 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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