26/11/2024 08:22

Publicado Intimação em 08/11/2023.
26/11/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
20/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 21:56

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 21:56

Juntada de Certidão
14/11/2023 21:53

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:34

Transitado em Julgado em 31/10/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0845041-25.2021.8.20.5001 DESPACHO Ciência à Fazenda Pública Estadual.

Inexistindo qualquer irresignação em relação ao julgado de Id nº 109882624 por parte do ente fazendário estadual, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da sentença, uma vez que a interessada renunciou expressamente o prazo recursal.

Após, cumpra-se a sentença de Id nº 109882624 em sua integralidade.

Cumpra-se.

Natal/RN, 6 de novembro de 2023.

JORGE CARLOS MEIRA SILVA Juiz de Direito em Substituição Legal. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 20:33

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:54

Homologado o pedido
30/10/2023 14:12

Conclusos para julgamento
29/10/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 05:36

Publicado Intimação em 05/10/2023.
28/10/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0845041-25.2021.8.20.5001 DESPACHO Pela última vez, intime-se a arrolante para, no prazo de 15 (quinze) dias, ajustar o Pedido de Adjudicação apresentado (Id nº 106007366), que necessitará observar a forma prevista nos arts. 659 e seguintes do CPC.

Esclareço que, o pedido frisado deverá conter todas as informações sensíveis ao inventário, tais como: qualificação da pessoa falecida, herdeira, acervo, dívidas, se há disposição de última vontade (testamento), cessões e/ou renúncias, viabilizando, assim, a homologação pretendida.

Além disso, deverá estar assinado pela sucessora ou por procurador com poderes específicos para tal.

Se à época do atendimento desta diligência houver alguma certidão negativa desatualizada, renove-a.

Por fim, façam-se os autos conclusos imediatamente para sentença homologatória.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, 2 de outubro de 2023.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/10/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:15

Juntada de Ofício
28/09/2023 14:21

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 19:38

Juntada de diligência
06/09/2023 06:33

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA em 02/09/2023 12:07.
06/09/2023 06:33

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA em 02/09/2023 12:07.
06/09/2023 06:33

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA em 02/09/2023 12:07.
06/09/2023 06:33

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA em 02/09/2023 12:07.
06/09/2023 06:33

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA em 02/09/2023 12:07.
31/08/2023 11:18

Expedição de Mandado.
29/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 08:58

Conclusos para julgamento
28/08/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:37

Conclusos para julgamento
25/08/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:31

Publicado Intimação em 21/08/2023.
24/08/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0845041-25.2021.8.20.5001 DESPACHO Em razão das inconsistências apontadas na certidão de Id nº 98134695, quando da realização da pesquisa SISBAJUD na forma ordenada, determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para, no intervalo de 10 (dez) dias, promover o depósito integral, em conta judicial atrelada a este feito, da totalidade das verbas retidas naquela instituição bancária de propriedade da pessoa falecida.

O ofício necessitará estar acompanhado da documentação de Id nºs 96487500 a 96489697, 98134695.

Cumprida a providência determinada, intime-se a gestora do espólio, para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar as certidões negativas expedidas pelas Fazendas Municipal e Federal, atualizadas, como também a certidão negativa específica de imóvel correspondente ao único bem desta natureza a compor o espólio, igualmente, atual.

Se à época do atendimento desta diligência houver mais alguma certidão negativa desatualizada, renove-a.

Por fim, façam-se os autos conclusos para sentença homologatória.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, 7 de julho de 2023.

CARMEN VERÔNICA CALAFANGE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:21

Juntada de Ofício
08/08/2023 07:37

Juntada de documento de comprovação
03/08/2023 09:18

Juntada de documento de comprovação
02/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:34

Juntada de documento de comprovação
14/07/2023 10:58

Expedição de Ofício.
12/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 07:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 07:03

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:07

Conclusos para despacho
29/06/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:42

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:08

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:04

Decorrido prazo de MATHEUS FERNANDES DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
10/04/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:04

Conclusos para despacho
04/04/2023 16:04

Juntada de Certidão
04/04/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:08

Conclusos para despacho
03/04/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:08

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:16

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:53

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:37

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:34

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:31

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:22

Juntada de Certidão
07/03/2023 08:35

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:39

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:42

Conclusos para decisão
01/03/2023 18:09

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:48

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 15:13

Conclusos para despacho
13/02/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 05:35

Publicado Intimação em 19/12/2022.
19/12/2022 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:39

Conclusos para julgamento
05/12/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:42

Desentranhado o documento
29/11/2022 12:12

Juntada de Certidão
13/11/2022 21:12

Juntada de Certidão
05/11/2022 02:51

Publicado Intimação em 03/11/2022.
05/11/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
01/11/2022 12:48

Publicado Intimação em 31/10/2022.
01/11/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
31/10/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 07:39

Juntada de Certidão
31/10/2022 07:34

Juntada de Certidão
26/10/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:21

Desentranhado o documento
25/10/2022 12:04

Juntada de Certidão
25/10/2022 12:00

Juntada de Certidão
25/10/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:03

Conclusos para despacho
21/10/2022 12:02

Juntada de Certidão
21/10/2022 11:56

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 07:55

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
11/07/2022 07:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 07:53

Conclusos para despacho
05/07/2022 11:59

Juntada de Petição de petição incidental
10/06/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 12:08

Juntada de Certidão
09/06/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 08:06

Conclusos para despacho
09/06/2022 08:06

Juntada de Certidão
09/06/2022 08:04

Juntada de Certidão
06/06/2022 12:27

Expedição de Ofício.
06/06/2022 12:27

Expedição de Ofício.
05/06/2022 10:50

Juntada de Certidão
20/05/2022 19:36

Juntada de Petição de petição incidental
20/04/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 15:26

Outras Decisões
16/04/2022 12:22

Conclusos para decisão
12/04/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 07:29

Juntada de Certidão
11/04/2022 07:25

Juntada de Certidão
31/03/2022 16:28

Juntada de Certidão
10/01/2022 14:23

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:39

Juntada de Certidão
30/11/2021 11:41

Expedição de Ofício.
08/11/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2021 11:10

Outras Decisões
30/10/2021 17:57

Conclusos para despacho
28/10/2021 13:04

Juntada de Petição de petição incidental
26/10/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 13:22

Conclusos para despacho
22/10/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 01:14

Conclusos para despacho
20/09/2021 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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