09/09/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCUS TADEU OKUNIEWICZ em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:40

Juntada de Petição de petição de extinção
25/08/2025 11:51

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 25/08/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
25/08/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 11:00, Vara Única da Comarca de São Miguel.
13/08/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0801657-73.2022.8.20.5131 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN e outros Parte Ré: MARCUS TADEU OKUNIEWICZ Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 25/08/2025 às 11:00 horas, a realização de(a) Audiência de Instrução, Debates e Julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

SÃO MIGUEL/RN, 1 de agosto de 2025 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
04/08/2025 20:57

Juntada de Petição de comunicações
04/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2025 08:46

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2025 08:39

Expedição de Mandado.
01/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:03

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 25/08/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
11/03/2025 19:34

Outras Decisões
07/03/2025 13:58

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:36

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/02/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 17:28

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:18

Expedição de Mandado.
17/01/2025 10:41

Recebida a denúncia contra MARCUS TADEU OKUNIEWICZ
06/12/2024 22:17

Publicado Intimação em 30/08/2024.
06/12/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
23/10/2024 10:02

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:47

Juntada de Petição de denúncia
02/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801657-73.2022.8.20.5131 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL/RN INVESTIGADO: MARCUS TADEU OKUNIEWICZ DESPACHO Vistos, etc.

Intimar a delegacia para informar sobre a finalização do IP 8781/2022, no prazo de 30 dias.

Após, intimar MP novamente, em 15 dias.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:40

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:10

Apensado ao processo 0801667-20.2022.8.20.5131
02/04/2024 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
05/03/2024 23:37

Decorrido prazo de 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 20:47

Decorrido prazo de 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN em 04/03/2024 23:59.
01/02/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 13:22

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:13

Expedição de Mandado.
08/01/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 18:47

Conclusos para despacho
04/12/2023 21:03

Juntada de Petição de outros documentos
20/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:53

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:53

Decorrido prazo de 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN em 16/11/2023 23:59.
24/08/2023 12:07

Publicado Intimação em 23/08/2023.
24/08/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801657-73.2022.8.20.5131 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL/RN INVESTIGADO: MARCUS TADEU OKUNIEWICZ DESPACHO Intime-se via Pje o Delegado de Polícia Civil desta circunscrição para, no prazo de 60 (sessenta) dias, dar cumprimento às diligências requeridas pelo Ministério Público em id. 104970071.

Decorrido o prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, na data da assinatura eletrônica.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:50

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 08:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2023 16:29

Decorrido prazo de Delegacia de São Miguel/RN em 06/03/2023 23:59.
02/02/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 16:43

Juntada de Petição de certidão
23/01/2023 13:40

Expedição de Mandado.
18/12/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:41

Conclusos para despacho
29/11/2022 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2022 10:04

Apensado ao processo 0800870-44.2022.8.20.5131
18/11/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:38

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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