09/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:50

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0899836-44.2022.8.20.5001.

Polo ativo: RAFAEL PONTES SOUSA GONCALVES.

Polo passivo: Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto e outros (2).

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado, comprovação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
16/05/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:18

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:02

Decorrido prazo de LIDJANE CAVALCANTE DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:53

Decorrido prazo de LIDJANE CAVALCANTE DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:02

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0899836-44.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: RAFAEL PONTES SOUSA GONÇALVES.

Polo passivo: ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA NETO, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, justificar o pedido formulado (ID. 140544083), tendo em vista o teor da documentação acostada pela parte executada (ID. 118238116), a qual comprova ter sido realizada a retificação da nota do exequente, bem como do resultado final do certame, indicando, ainda, que o candidato "não atingiu pontuação suficiente para ter sua redação corrigida".

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/04/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 23:15

Conclusos para despacho
21/03/2025 23:14

Decorrido prazo de Estado do RN e IBFC INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO em 20/02/2025.
21/02/2025 01:23

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:20

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:31

Processo Reativado
21/01/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
04/05/2024 04:23

Decorrido prazo de LIDJANE CAVALCANTE DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:34

Expedição de Certidão.
04/05/2024 01:34

Decorrido prazo de LIDJANE CAVALCANTE DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
08/04/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:45

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2024 11:38

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:50

Recebidos os autos
03/04/2024 09:50

Juntada de despacho
13/04/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2023 12:58

Juntada de Certidão
13/04/2023 01:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/04/2023 23:59.
21/03/2023 05:55

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 20/03/2023 23:59.
28/02/2023 02:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2023 23:59.
17/02/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:17

Conclusos para despacho
04/02/2023 03:32

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 12:58

Juntada de Petição de apelação
28/01/2023 00:36

Decorrido prazo de Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto em 27/01/2023 23:59.
16/12/2022 11:27

Juntada de Certidão
03/12/2022 02:36

Publicado Intimação em 30/11/2022.
03/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 17:06

Juntada de Petição de diligência
28/11/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:19

Expedição de Mandado.
25/11/2022 16:53

Denegada a Segurança a RAFAEL PONTES SOUSA GONCALVES
24/11/2022 11:49

Conclusos para julgamento
24/11/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:11

Juntada de Certidão
14/11/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
12/11/2022 00:43

Decorrido prazo de Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto em 11/11/2022 23:59.
08/11/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 15:52

Juntada de Certidão
25/10/2022 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 17:50

Juntada de Petição de diligência
25/10/2022 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 12:43

Expedição de Mandado.
21/10/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 13:03

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2022 07:37

Conclusos para decisão
11/10/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL PONTES SOUSA GONÇALVES.
07/10/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 12:01

Conclusos para decisão
07/10/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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